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Contrato para
Clientes
Abaixo os termos do Contrato que consta no site da Empresa Oba!P. Destacamos os itens de maior consulta, logo
abaixo.
6. OS CRÉDITOS PRÉ-PAGOS
6.2. Os créditos terão validade de 30 (trinta) dias contados da
aquisição, e serão renovados a cada nova compra efetuada pela CONTRATANTE ou a
cada novo vencimento de mensalidade, se este for o caso.
6.3. Créditos
adicionais terão validade de seis meses a contar da data de
compra.
15. RESILIÇÃO E RESCISÃO
15.1. Desistência: A CONTRATADA e a CONTRATANTE têm garantida a
faculdade de terminar o Contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem
necessidade de justificativa. Nesse sentido, qualquer uma das partes poderá
comunicar à outra sua decisão de considerar finalizado o presente contrato
informando a data em que deverá se encerrar a efetiva prestação dos
serviços.
15.2. A CONTRATADA poderá comunicar à CONTRATANTE, a qualquer
momento, sua decisão de considerar terminado o Contrato, o que fará por meio de
e-mail ou carta com antecedência de 60 dias ao término do serviço. A CONTRATANTE
poderá comunicar à CONTRATADA, a qualquer momento, sua decisão de considerar
terminado o Contrato, o que fará por e-mail ou por carta com antecedência de 30
dias ao término do serviço.
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5/9/2010
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Área de CLIENTES 
