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Contrato para Clientes

Abaixo os termos do Contrato que consta no site da Empresa Oba!P. Destacamos os itens de maior consulta, logo abaixo.

6. OS CRÉDITOS PRÉ-PAGOS

6.2. Os créditos terão validade de 30 (trinta) dias contados da aquisição, e serão renovados a cada nova compra efetuada pela CONTRATANTE ou a cada novo vencimento de mensalidade, se este for o caso.
6.3. Créditos adicionais terão validade de seis meses a contar da data de compra.

15. RESILIÇÃO E RESCISÃO

15.1. Desistência: A CONTRATADA e a CONTRATANTE têm garantida a faculdade de terminar o Contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Nesse sentido, qualquer uma das partes poderá comunicar à outra sua decisão de considerar finalizado o presente contrato informando a data em que deverá se encerrar a efetiva prestação dos serviços.
15.2. A CONTRATADA poderá comunicar à CONTRATANTE, a qualquer momento, sua decisão de considerar terminado o Contrato, o que fará por meio de e-mail ou carta com antecedência de 60 dias ao término do serviço. A CONTRATANTE poderá comunicar à CONTRATADA, a qualquer momento, sua decisão de considerar terminado o Contrato, o que fará por e-mail ou por carta com antecedência de 30 dias ao término do serviço.


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5/9/2010
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